Empresas de telefonia devem checar informações de central

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.